Por Fernando Cabral, em 23/01/2026 09:19
É nesta linha do pão e circo que podemos ver os grandes que gastos que a administração vem fazendo com os espetáculos circenses, seja futebol, seja gasto com bandas e cantores. Não é que o futebol e os esportes, a música e as atividades artísticas não tenham relevância por si mesmos. Eles têm. E porque têm, merecem apoio continuado e firme do poder público. Contudo, uma coisa é apoiar os esportes e as artes; outra coisa é usá-los como ópio do povo, para que esqueçam as dívidas e as agruras impostas por uma administração medíocre.
Pior ainda é usar as artes e os esportes como canal e cortina de fumaça para praticar a corrupção sistemática, o desvio de dinheiro público e o sistemático desrespeito à lei.
É neste contexto que se insere a contratação de artista para um espetáculo de 2 horas no carnaval.
Cadê o processo?
A prefeitura contratou, por inexigibilidade, a empresa Bala na Agulha para fazer um espetáculo de carnaval. O nome Bala na Agulha soa ridículo e pretensioso, mas o nome é este mesmo. Mas, onde está o processo, para que os cidadãos possam fiscalizar?
Digo os cidadãos, porque esperar que os vereadores da cidade fiscalizem o prefeito é como esperar que a raposa: ou não vai acontecer, ou vai ficar pior.
Mas, com vereador ou sem vereador, o certo é que a prefeitura (mais uma vez!) escondeu o processo. Como pode ser verificado na imagem abaixo, ele não está disponível na página da transparência da prefeitura. Deveria estar, pois todo cidadão tem direito de acompanhar as contratações do município. Mas, como poder ser conferido abaixo, não está. Há outras inexigibilidades que chamam a atenção, mas isto fica para depois.
Quanto vale o show?
Como a prefeitura não divulgou o processo de contratação, levantamos shows similares, com esta mesma Bala na Agulha, em cidades da região. Encontramos alguns. A primeira coisa que se nota, é que, nelas, o mesmo show custou entre R$ 40 mil (Dom Joaquim) e R$ 45 mil (Santa Bárbara do Tugúrio). Portanto, R$ 5 mil a R$ 10 mil a menos. Já é um ganho. Além disto, descobrimos que a artista cobra em torno de R$ 6 mil para fazer shows em casamento. Mas, aceitamos, carnaval é uma época em que artistas podem cobrar mais caro, pois a demanda é maior. Isto faz sentido.
Mas, olhando nas outras cidades, a banda foi classificada como "regional". Em Bom Despacho ela virou "nacional". Quem sabe este enquadramento diferente justifique o aumento do custo?
Detalhamento dos custos
No momento, não é possível saber como os custos foram apresentados. No entanto, a tal Bala na Agulha detalhou tudo no contrato com Santa Bárbara do Tugúrio. Ficou como está ao lado. Um contrato com o valor total de R$ 45 mil. Pelo jeito a cantora receberá R$ 10 mil, o músico receberá R$ 12 mil, e por aí vai. (É até interessante notar que, nesta banda, o músico recebe mais do que a artista!).
Tudo chama a atenção. Começando pelos valores em si, e quão redondos eles são. Tudo bonitinho. Mas só fica bonitinho até a gente olhar o valor do ISS (Imposto Sobre Serviço), no valor de R$ 4.000,00. Este valor é impossível! Vamos ver por quê.
No Brasil, o ISSQN é um imposto municipal. Ele pode variar de município para município. Mas, uma coisa é certa: ele nunca pode passar de 5%. Este é o máximo. É o teto. Além disto, o ISS é um imposto por fora. Ou seja, não se paga imposto sobre imposto. Então, vamos à aritmética. Se o valor do contrato é de R$ 45 mil, e o ISS é de 4.000, temos que subtraí-lo do total, o que nos deixa com R$ 41 mil. Acontece que 5% de R$ 41 mil dá R$ 2.050,00. Este seria o valor máximo possível de ISS para um show destes!
No entanto, o valor orçado é de R$ 4 mil. Ora, isto dá um ISS de 9,76%. Isto é, o dobro do que a lei permite!
Conclusão, alguém está levando um por fora aí. No mínimo, para fazer vista grossa a um erro primário como este.
E em Bom Despacho?
Aqui não temos como verificar, porque a prefeitura não divulgou o processo. Mas, como nossa cidade pagará R$ 5 mil a mais do que Santa Bárbara do Tugúrio, podemos imaginar que haverá erros maiores do que este aí.
Bala na Agulha
Por falar em bala na agulha, é isto que os vereadores teriam, caso quisessem fiscalizar contratos como este. Mas, como já vimos em casos anteriores, eles preferem olhar para o outro lado, enquanto somos subtraídos. Ou até, quem sabe, tirar uma casquinha?
Pão, Circo e Roubalheira
Devemos valorizar a administração que investe em arte e esporte. Especialmente se os investimentos promoverem artistas e atletas locais. Os problemas começam quando a honestidade não é prestigiada e os gastos com espetáculos são apenas para que o sangue dos cristãos derramados pelos leões na arena seja usado para ocultar a corrupção, a luxúria, o desprezo pela coisa pública.
