Prefeitura e jogo de planilhas: como roubar fácil

Licitação

Para comprar, a prefeitura precisa fazer licitação. Mas, o que é licitação? Em termos simples, é um leilão ao contrário: a prefeitura diz o que quer comprar, os interessados fazem uma proposta, e a prefeitura escolhe a melhor. Geralmente, a mais barata. (Veja um exemplo real aqui).

Digamos, por exemplo, que a prefeitura de Bom Despacho quer comprar mandioca, ovo e laranja para a merenda escolar. Ela anuncia (publica um edital) em que diz as quantidades que quer comprar, e os melhores preços que conseguiu na praça.

O anúncio (edital) traz todos os detalhes. Digamos, mil dúzias de ovos, cinco mil pães, mil quilos de mandioca. Aí ela faz o orçamento. Consultando produtores, mercados, outros órgãos de governo, ela descobre quanto custa, e quanto está disposta a pagar. É o orçamento.

Orçamento

O orçamento é baseado numa planilha. Simplificadamente, ela pode ser apresentada assim:

Ela traz a mercadoria, as quantidades, o valor unitário, o total por produto e o valor total, geralmente chamado de valor global. Numa prefeitura comandada por um prefeito competente, este orçamento fica muito próximo da verdade. Digamos, 5% acima ou abaixo. 

As propostas

No dia marcado, os interessados em vender apresentam suas propostas. Digamos que, um deles, apresentou a seguinte planilha:

Opa! Parece bom. A prefeitura esperava gastar R$ 14.000,00 na compra, mas o vendedor pediu R$ 13.900,00. Tudo parece certo. Mas, note este detalhe, que não é um detalhe, mas uma preparação para o golpe: o pão foi cotado com a metade do valor esperado pela prefeitura, e a mandioca, por R$ 0,60 a menos. Aí começa a suspeita: como um fornecedor consegue fornecer um produto pela metade do preço cotado pela prefeitura, e outro com desconto de 42,86%? Foi erro do setor de licitações?

Por que o preço final, de R$ 13.900,00, está quase igual a R$ 14.000,00 o valor cotado pela prefeitura?

Não há mistério. O ovo, que a prefeitura havia cotado a R$ 7,00 a dúzia, foi cotado pelo fornecedor a R$ 10,00. É como dizem: aí está o golpe. Cai quem quer! A arapuca dos vigaristas está armada. Mas, até aí, é ato preparatório. A consumação virá adiante, longe dos holofotes da licitação.

Justificativas esfarrapadas

Se a prefeitura aceitar esta proposta, é certo que alguém está ganhando dinheiro "por fora". Há roubo. Isto é tão certo quanto dois e dois são quatro. A prefeitura não pode aceitar um valor de 42,86% acima da cotação, como está acontecendo com o novo. Isto é superfaturamento. Tão pouco pode aceitar um desconto de 50% (pão) ou 42,86% (mandioca). Este é um preço inexequível. Ou seja, o fornecedor honesto não consegue bancar.

Se, ao ser questionada, a prefeitura explicar que ela saiu ganhando, porque o preço final (preço global) ficou 0,72% abaixo do esperado, e que a prefeitura economizou, pode chamar a polícia. Estamos diante do roubo de dinheiro público.

Esta desculpa esfarrapada não faz sentido. Primeiro, porque seria aceitar alguns preços superfaturados e outros inexequíveis. Duas coisas proibidas. O superfaturamento, porque é roubo; o inexequível, porque não será executado, e a prefeitura não receberá o serviço de que precisa. Além do mais, aceitar preço inexequível poderia caracterizar cumplicidade no crime de dumping (dumping é a prática de preços predatórios, de concorrência desleal, com o objetivo de eliminar a concorrência).

O golpe se completa, os bandidos racham o dinheiro

Pois bem. Armada a jogada, como aconteceu no exemplo acima, o próximo passo é a execução do crime. A concorrência termina, a prefeitura assina o contrato com a vencedora, e aí começa a segunda fase do plano: um item com margem pequena, nula ou negativa é excluído do fornecimento. A diferença em dinheiro vai para o item superfaturado.

A prefeitura faz uma justificativa mentirosa qualquer.

Para continuar no nosso exemplo, a prefeitura faz um aditivo alterando a quantidade dos produtos, mas mantendo o valor final.Tudo começa com uma justificativa (fajuta, é claro). Algo assim:

Considerando que a prefeitura precisa aumentar a qualidade da alimentação, e garantir proteína de mais qualidade para os alunos da rede municipal (blá, blá, blá), o contrato assinado com a empresa Ladrões e Cia, vitoriosa a na licitação 0/26, resolve alterar o fornecimento para as seguintes quantidades, mantido o valor total do contrato?

Ora, se o preço do ovo era R$ 7,00 a dúzia, mas a empresa cotou a R$ 10,00 e a prefeitura aceitou, ela agora comprará não as 1000 dúzias originais, mas 1.490 dúzias. Assim, o custo que deveria ser de R$ 10.490 (orçamento original), passa a ser R$ 14.900,00 (preço superfaturados). Os ladrões ganham R$ 4.470,00 para rachar entre eles. Tudo sem alterar o valor do contrato. Apenas eliminando os itens subfaturados e alocando o valor deles aos itens superfaturados.

Querendo, dá para roubar mais um pouco

Geralmente, os contratos permitem que a prefeitura aumente seus contratos em até 25%. Portanto, se este valia R$ 13.900,00 ele pode ser aditivado, aumentando o valor para R$ 17.375,00. Com isto, a compra passa para 1.737 dúzias de ovos. O dinheiro da rachadinha sobe de R$ 4.470,00 para R$ 5.211,00. Portanto, 30% de propina.

É assim que prefeitos e outros agentes públicos roubam dinheiro, aplicando o golpe do jogo de planilhas. Há muitas variantes, mas este exemplo basta para que se possa entender o mecanismo básico usado na roubalheira do dinheiro público.