Prefeitura aceita jogo de planilha em contratação de pessoal.

O jogo de planilha é uma fraude comum nas licitações. O mecanismo é simples: a proposta fraudadora traz alguns itens com preços muito baixos, e outros itens com preços muito altos. Este jogo de tirar de um lado, e colocar do outro, faz com que o preço total pareça razoável, embora muitos preços unitários sejam irrazoáveis.

Um exemplo engraçado que ilustra o assunto. Digamos que o vendedor de cachorro-quente resolva cobrar R$ 10,00 por unidade. Mas, ele vende também os componentes separadamente. Molho a R$ 0,01; salsicha a R$ 2,00 e pão a R$ 7,99. Você sabe que o valor do pão é de R$ 1,50, mas não se importa com os preços unitários, pois o preço global, de R$ 10,00, lhe parece razoável. Está compatível com o mercado. Enquanto você estiver comprando cachorros quentes, esta precificação desequilibrada não fará diferença. Você compra 100 cachorros quentes para os servidores, paga o preço justo de R$ 1.000,00 e pronto. Nada de mau nisto, pois você não está sendo roubado.

Mas, vamos supor que você desista de oferecer cachorro-quente e resolva fazer pudim de pão. Agora você compra 100 pães a R$ 7,99 e paga o preço global de R$ 799,00. É quando você descobre que o preço unitário faz diferença. No preço total do cachorro-quente, não importava, mas com a mudança de planos, a diferença fica brutal. O pão, que deveria custar R$ 1,50, vai agora lhe sair por R$ 7,99.

Esta é a essência do jogo de planilha. Uma jogada para assaltar o dinheiro público (Se você quiser saber mais sobre isto, clique aqui e leia esta matéria).

O que aconteceu na licitação de 16 faxineiros?

Na licitação para contratar os serviços de 16 faxineiros, a prefeitura estabeleceu que os custos de uniformes, EPIs e outros materiais usados por eles teriam um custo mensal de R$ 6.235,51 (veja tabela abaixo).

Ela tinha tanta convicção de que este valor estava correto, que desclassificou a proposta da empresa que apresentou valor muito baixo: R$ 3.391,07. Abaixo está a proposta desclassificada por "cobrar pouco demais":

Ao justificar a desclassificação, a prefeitura recorreu a argumentos com força técnica. Mostro um trecho abaixo:

Até aí, o procedimento parece correto. Mas, no passo seguinte, vem a decisão suspeita. Suspeitíssima: a prefeitura resolveu aceitar uma proposta cujo valor do item atinge míseros R$ 103,11!

Ora, se o valor de R$ 3.391,07 era inexequível, com tanto mais razão é inexequível o valor de R$ 103,11! No entanto, a prefeitura desclassificou a primeira por baixo preço, a classificou a segunda, com preço mais baixo ainda!

Esta decisão paradoxal, inevitavelmente, aponta para um jogo de planilha e lança suspeita sobre a honestidade da administração. Suspeita que, para ser afastada, exige uma explicação longa e aprofundada. Explicação que, até aqui, não houve.

Primeiro, é bom perguntar como a prefeitura chegou ao valor de R$ 6.235,51? Ao primeiro olhar, este valor parece exorbitante. E, se uma empresa pode cobrar R$ 3.391,07, e outra pode cobrar R$ 103,11 pelo que prefeitura se dispunha a pagar R$ 6.235,51, há algo de podre no setor de licitação. Ou temos lá uma incompetência sesquipedálica, ou uma desonestidade que não se consegue ocultar.

Finalmente, a proposta tem um desconto compatível com a ideia de jogo de planilha. 

A tabela acima mostra que a empresa deu um desconto de 28,26% com relação ao orçamento da prefeitura. Bom, segundo a lei de licitações, no caso de obras de engenharia, descontos superiores a 25% são considerados inexequíveis. Para outros serviços, a lei não especifica um percentual, mas a contratação por preços muito baixos é proibida. Quando o desconto é grande, e incide em itens específicos, a suspeita recai no jogo de planilha.

Mas, pode haver outras explicações. Por exemplo, orçamento mal feito. E este, da prefeitura, é mal feito. Difícil saber se por incompetência ou por desonestidade. A título de exemplo, veja-se o bloco abaixo, comentado a seguir:

 Observa-se, na imagem acima, que a prefeitura previu adicionais de 36,80% de certos encargos. Nas contas da empresa (que a prefeitura acatou), os encargos somam 23%. A prefeitura errou grosseiramente ao avaliar estes custos, ou abriu espaço para obter um aparente desconto, como os 28,26% mostrados acima? Só este "erro" aí esconde um desconto de quase 13,8 pontos percentuais. Erro inocente, ou parte da trama fraudulenta?

O tempo dirá. O certo, por enquanto, é que esta licitação tem bom número de indícios de fraude. Ou, pelo menos, de muita incompetência.