Passeios bem feitos melhoram a estética, a segurança e a mobilidade das pessoas. Por isto, a prefeitura de Bom Despacho vem, de há muito, estimulando os proprietários a fazerem os seus passeios. Tanto isto é verdade, que a prefeitura paga pela construção do passeio. Isto mesmo: o proprietário faz o passeio, comprova as despesas e recebe o valor de volta, mediante desconto no IPTU. Isto representa um estímulo à melhoria das nossas calçadas.
A prefeitura publicou também um manual de como fazer passeios de qualidade, mais seguros, mais bonitos, e mais funcionais. Isto também estimula as pessoas a tornarem nossa cidade mais bonita e mais funcional.
O prefeito, porém, quer desestimular o proprietário cumprir sua obrigação de construir o passeio. Ele faz isto, cobrando IPTU mais caro de quem constrói passeio, e mais barato, de quem não constrói. É o que significa este trecho, que está no anexo III do projeto que ele enviou para a Câmara:
Tem passeio? Multiplicar o IPTU por 1
Não tem passeio? Multiplicar por 0,95
Ou seja, construção com passeio paga IPTU integral, mas construção sem passeio tem um desconto de 5%. Portanto, construir o passeio aumenta o IPTU em 5,26%.
Digamos que uma casa valha R$ 1 milhão. Considerando apenas este fator, se tiver passeio, pagará R$ 2.900,00 de IPTU; mas, se não tiver, pagará R$ 2.775,00. Esta economia será mantida enquanto o proprietário não fizer o passeio. Uma proposta nada inteligente!
Se o prefeito quisesse a cidade mais bonita, mais segura, e com mais mobilidade, ele faria o contrário: o IPTU da casa com passeio seria corrigido com o fator 0,95, mas a casa sem passeio teria fator de correção 1. Esta sim, seria uma proposta inteligente, pois estimularia o proprietário a fazer o passeio e economizar pelo resto da vida.
