A fake news
Segundo a notícia falsa que circula nas redes sociais, o governo proibiu que trabalhadores rurais usem chapéu de palha. Isto não é verdade hoje, e nunca foi verdade no passado. Os trabalhadores rurais podem continuar usando seus chapéus e bonés como sempre usaram. Não há regras novas, não houve mudança de regras.
O que é verdade?
Nada mudou nas regras. Os trabalhadores rurais independentes, os pequenos agricultores familiares, eles continuarão usado o chapéu que quiserem, como sempre usaram.
Tampouco houve mudanças com relação às empresas rurais, ou as grandes fazendas. As regras continuam a mesma: elas têm que observar as exigências de segurança para os trabalhadores. Mas, o que significa isto?
Para proteger a saúde do trabalhador, as empresas (rurais ou não), têm que agir em três níveis:
- Eliminar o risco em geral. Por exemplo, evitar o uso de insumos tóxicos, máquinas ruidosas, locais insalubres;
- O que não for possível eliminar no primeiro passo, eliminar no segundo. Por exemplo, se a atividade gera gases que podem comprometer a saúde do trabalhador, a empresa precisa colocar exaustores para minimizar o risco;
- Se o primeiro e o segundo passo não forem suficientes, a empresa precisa fornecer ao trabalhador os EPIs adequados.
EPIs são equipamentos de proteção individual. Como o próprio nome já diz, eles se destinam a garantir a segurança e proteger a saúde do trabalhador. Os exemplos são muitos. Se ele tem que colocar a mão em superfícies contaminadas, a empresa precisa lhe dar luvas. Se ele trabalha em lugar com risco de lhe cair um tijolo na cabeça, ele tem que usar capacete. Se a roda de uma máquina pesada puder passar em cima do pé dele, a empresa tem que lhe dar uma bota com biqueira.
Estes três níveis de proteção são obrigatórios. Eles existem há muito tempo.
Como isto se aplica ao trabalhador rural?
Da mesma forma que sempre se aplicou. Se ele vai trabalhar com venenos, a empresa tem que lhe dar máscaras, macacão de proteção, luvar. Se vai trabalhar num galpão com objetos pesados passando sobre sua cabeça, a empresa precisa lhe dar capacete. Se vai trabalhar debaixo do sol –— por exemplo, colhendo café –— a empresa tem que lhe dar um bom chapéu de palha.
Ou seja, realmente, nada mudou. Mas isto não impede que as fake news continuem. Aí, é problema de cada um acreditar.