Por Fernando Cabral, em 03/03/2026 20:34
A Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) foi criada como estímulo à cultura nacional. Ela não libera dinheiro do governo. Além disto, o presidente da república não tem influência sobre quais artistas terão ou não direito ao incentivo. No entanto, revistas pouco sérias, como a Veja, frequentemente dizem "Lula" ou "Governo Lula" liberou tantos milhões para tal ou qual artista. Geralmente, ela está dando notícia distorcida. Recentemente, por exemplo, Chico Buarque puxou a orelha dela, chamando-a de irresponsável e mentirosa.
Quem autoriza o projeto?
O artista interessado em receber incentivo, deve apresentar um projeto a uma comissão formada por empresários do setor cultural e alguns órgãos de governo. O presidente da república não é consultado com relação aos projetos e não tem direito de opinar sobre os projetos.
Quem paga?
Se o projeto for autorizado, o artista deve procurar uma empresa que queira pagar. É a empresa quem banca os custos, não é diretamente o governo. Se o artista não convencer uma empresa a bancar o seu projeto, ele não vai para a frente. Isto significa que, nem todo projeto autorizado se torna realidade.
A maior vantagem da empresa é promover seu nome (fazer propaganda). A segunda vantagem é que, no ano seguinte, ela pode abater o valor do imposto de renda.
Longas-metragens não são beneficiados pela Lei Rouanet?
Um dos boatos mais constantes é que filmes como O Agente Secreto e Ainda Estou Aqui, teriam sido financiados pela Lei Rouanet. Não é verdade. Esta lei não pode ser usada para financiar longas-metragens. Portanto, todas as vezes que sai uma notícia destas, pode-se saber que é mentirosa. Fake news.
Chico Buarque x Ratinho
Com frequência aparecem pessoas dizendo que artistas famosos, como Chico Buarque, vivem às custas da Lei Rouanet. Na maioria das vezes, é mentira (mas, há casos verdadeiros. Veja no final). Desta vez, a fake news foi divulgada pelo apresentador Ratinho. Em 15 de setembro, ele disse no seu programa da rádio Massa FM:
Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil.
Chico Buarque entrou na justiça para Ratinho provar que ele pega dinheiro da Lei Rouanet. Segundo os advogados do cantor, Ratinho mentiu. Por isto, deve ser condenado a se retratar e pagar R$ 50 mil de danos morais ao cantor.
Faz quatro meses que o cantor entrou com a ação. Desde então, Ratinho andava se ocultando do oficial de justiça. Finalmente ele foi encontrado. Na citação, o juíz determina que ele, em cinco dias, apresente as provas de que Chico Buarque recebeu dinheiro da Lei Rouanet.
Pelo jeito, Ratinho está em apuros. E não é a primeira vez que ele foi apanhado neste tipo de mentira. Ele está também fugindo de um influenciador que o acusou de estar envolvidos em negócios sujos com resorts, com grandes prejuízos para a população. Ratinho o criticou, mas fugiu.
Outros processados
Na mesma ação, Chico Buarque pede R$ 50 mil de indenização dos influenciadores Thiago Asmar (Pilhado) e uma suplente de vereadora de Teresina, Samantha Cavalca (PP), ambos pelo mesmo motivo: fake news dizendo que o cantor recebeu recursos da Lei Rounet.
Pelo jeito, o cantor vai mesmo poder tomar champanhe e comer caviar, mas é com dinheiro de mentirosos, não da Lei Rouanet!
Qualquer um pode se candidatar
Qualquer pessoa pode se candidatar a receber apoio pela Lei Rouanet. Os interessados devem elaborar um projeto e apresentar à comissão. Se aprovado, ela deve procurar uma empresa disposta a pagar. Todo financiamento depende de uma empresa aprovar o projeto. Pode ser qualquer empresa.
10 artistas mais beneficiados com a Lei Rouanet
Mas, há de fato, artistas que vivem às custas da Lei Rouanet. Eis os 10 maiores beneficiados por ela, segundo divulgado pela Revista Veja:
- Gusttavo Lima, R$ 52 milhões
- Bruno e Marrone, R$ 45 milhões
- Leonardo, R$ 42 milhões
- Chitãozinho e Xororó, R$ 38 milhões
- César Menotti e Fabiano, R$ 35 milhões
- Zezé Di Camargo e Luciano, R$ 32 milhões
- Eduardo Costa, R$ 28 milhões
- Amado Batista, R$ 23 milhões
- Henrique e Juliano, R$ 20 milhões
- Fernando e Sorocaba, R$ 19 milhões
Entre os dez primeiros, não aparece nenhum dos artistas que costumam ser citados nas redes sociais. Aliás, as vítimas dos boatos costuma ser acusadas de receberem um ou dois milhões de reais. Aqui, vemos que estes recebem muito mais do que isto.
